Você sabe o que é Visual Law?
Publicado em 24 de junho de 2022

Você sabe o que é visual law?

O mundo tecnológico vem mudando vários setores no mundo. O jurídico não é diferente. Antigamente, os processos manuais levavam muito tempo, assim como as buscas por eles. Tudo isso fazia com que os documentos jurídicos tivessem um padrão específico. Com o avanço tecnológico, a forma como esses documentos são feitos também mudaram. Uma inovação que já cresce na advocacia internacional, chegou ao Brasil. Confira neste artigo o que é o visual law e como ele funciona!

O que é o visual law e de onde ele surgiu?

Para entender sobre o que é visual law, é necessário conhecer legal design. O legal design é entendido como a interação entre o design, a tecnologia e o Direito. Essa ideia foi proposta pela primeira vez pela professora Margaret Hagan, da Faculdade de Direito da Universidade de Stanford (EUA). Essa proposta busca aprimorar documentos legais, produtos, serviços, políticas ou organizações.

Por serem termos relativamente novos, há confusão entre o que é visual law e o que é legal design. Este é a reformulação de serviços jurídicos, só que com foco na resolução do problema do destinatário final. Este destinatário pode ser o juiz, as partes, os promotores, entre outros. O visual law é uma parte do legal design. Ele utiliza técnicas visuais e de linguagem menos formal para facilitar a comunicação nos documentos jurídicos.

O visual law combate o que popularmente é chamado de “juridiquês”. Isso não envolve apenas o emprego de palavras rebuscadas, ou o uso de latim e meios jurídicos prolixos. Também envolve o uso padrão quase que exclusivo de textos em documentos jurídicos. Com extensas citações às legislações, doutrinas e jurisprudências que nem sempre são atuais.

Como funciona o visual law?

Desse modo, esse novo “visual jurídico”, veio como uma revolução. Desenvolvê-lo ainda causa dúvidas. Diferente do padrão, não há um modelo único de visual law. Dependendo do documento que será usado, as regras de existência ainda poderão permanecer, com acréscimos que mudam de caso em caso.

O visual law deu início a uma democratização do acesso à Justiça, usando uma linguagem mais acessível a todos. Isso inclui o uso de textos mais concisos e diretos e o emprego de diversas técnicas visuais. Essas envolvem:

  • aplicação de imagens;
  • infográficos;
  • vídeos (para petições online);
  • linhas do tempo;
  • QR codes.

Entre outras ferramentas para melhorar a experiência do usuário. Isso garante celeridade processual e a razoável duração do processo. Uma das principais vantagens para o visual law para os profissionais jurídicos é a possibilidade de trabalhar de maneira mais focada na promoção do acesso à justiça e ao direito.

Para aqueles que trabalham com empresas, principalmente, o visual law tem se mostrado uma grande ajuda. Grandes companhias, como Amil, MRV, Citrosuco, Nubank e Mercado Livre, começaram a apostar em formas mais visuais de evitar processos judiciais longos. A utilização de vídeos em documentos jurídicos, por exemplo, pode facilitar para os usuários e garantir menos processos judiciais no futuro.

Isso garante que a linguagem técnica jurídica seja facilitada às pessoas. A tecnologia já vem ajudando a advocacia a evitar desvios e atrasos, como com a implementação de softwares jurídicos para acompanhamento processual. O visual law é mais uma facilidade do mundo tecnológico e da advocacia 4.0.

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