Veja Nota De Expediente
Publicado em 28 de abril de 2022

Notas de expediente: o que são, demora e consulta

As notas de expediente são comumente utilizadas no meio jurídico para indicar a situação de um processo. Se você trabalha em um escritório de advocacia, já deve ter ouvido esse termo. Mas, sabe o que significa e para que serve? Nós te ajudamos! 

Neste artigo, o Gerpro explica o que são essas notas, o prazo e como consultar a situação do processo. Confira a seguir!

O que quer dizer notas de expediente?

Notas de expediente é uma expressão que se refere ao estado atual de um processo. Elas são geralmente utilizadas para informar em que situação está a ação, se já passou de fase ou não. Assim, servem para atualizar as partes envolvidas e podem ser encontradas no Diário Oficial da Justiça. Apesar disso, é importante que o advogado responsável tenha uma visão ampla do andamento, para entender de fato o andamento processual e pensar nas medidas cabíveis que deve tomar, quando necessário.

Quais podem ser as notas de expediente?

Durante a averiguação do estado de um processo, podem aparecer as seguintes notas de expediente:

  • Processo concluso: processo que aguarda um despacho ou decisão do juiz;
  • Conclusão para sentença: aguarda a elaboração de uma sentença relativa ao mérito do processo;
  • Conclusão para despacho: se encontra à disposição do Juiz para despacho ou andamento;
  • Despacho: todo ato do Juiz que faz o processo andar e seguir em frente;
  • Vista ao autor: quando o autor/advogado é intimado para se manifestar no processo;
  • Expedição de ofício: quando as partes recebem uma comunicação, carta ou ofício do juízo, entre outras.

Quanto tempo demora para sair uma nota de expediente?

Primeiro a nota é disponibilizada no Diário da Justiça. Não há prazo para isso ocorrer. Porém, depois disso, começa-se a contar o tempo limite para publicação da intimação ou decisão no Diário Oficial. Ela deve ocorrer 1 dia útil após a disponibilização

Depois disso, ocorre o cálculo do prazo processual para que as demandas de trabalho do advogado sejam planejadas.

Como ver notas de expediente?

Existem 3 formas de encontrar as notas de expediente

  • via e-mail; 
  • no site da OAB/RS, clicando em “Notas de Expediente” e depois preenchendo nº da OAB/RS e senha;
  • pelo aplicativo “Notas de Expediente”, no qual também será preciso preencher nº da OAB/RS e senha para acessar.

Conheça o software do Gerpro!

O uso de ferramentas tecnológicas pode ajudar nos processos jurídicos, gerando organização e produtividade. Já pensou em utilizar esses recursos? O Gerpro é um software de gestão de processos judiciais completo. Ele possibilita organizar documentos, gerir processos e clientes, além de alertar quanto aos prazos. Com o software jurídico, você garante mais otimização. Adquira o sistema para escritório de advocacia

Fale conosco por e-mail  ou telefone +55 (21) 3411-9368. Aguardamos seu contato!