Como vai funcionar a advocacia no Metaverso?

Eventos de inovação. Desfiles de moda. Shows virtuais. Produtos para avatares. Parece algo saído de um filme de ficção científica, não é mesmo? Essa é a realidade que o metaverso pretende realizar. O termo ganhou força em outubro de 2021, quando Mark Zuckerberg anunciou que o Facebook mudaria de nome para Meta e passaria a focar no desenvolvimento desse novo ambiente virtual. Desde então, vários espaços começaram a correr para se integrar, já se preparando para essa realidade. Como a advocacia no metaverso pode parecer algo difícil, o Gerpro trouxe algumas informações para ajudar. Confira este artigo!

O que é o metaverso?

Antes de pensar na advocacia no metaverso, é importante entender, primeiro, o que é e como funciona esse espaço. O metaverso, de maneira simples, é uma realidade virtual. Este é um ambiente virtual para onde são “transportadas” coisas reais, que poderão ser aproveitadas no digital. Em resumo, esse mundo é construído no mundo real, mas acontece no virtual.

O metaverso surge como uma evolução disso. O próprio termo veio de um romance de ficção científica, chamado”Snow Crash” (1992), de Neal Stephenson. Ele juntou as palavras “meta” (que pode ser traduzida do inglês como “transcendente”) e “universo”. No livro, os personagens usam avatares digitais para entrar em um universo online. Em muitas ocasiões, para fugir das atrocidades de uma realidade distópica. Se isso se te fez lembrar de Jogador N° 1, não é coincidência.

A ideia de um ambiente virtual no qual uma vida possa ser construída não é algo novo. Videogames como Fortnite e The Sims já criaram espaços em que existe interação social entre avatares. Grandes marcas já transmitem seus desfiles onlines. E muita da interação social atual acontece pelo digital. 

A ideia do metaverso é trazer a imaginação de décadas de entretenimento científico, para a realidade. 

É criar um espaço não para transmitir no digital, mas para acontecer no digital. Assim, o usuário consegue interagir de verdade, como se estivesse no presencial. Porém, é importante lembrar: apesar da popularidade que já obteve, o metaverso ainda é um conceito. Ainda é algo que está sendo construído e testado. Assim, ele pretende revolucionar toda a vivência humana como se conhece.

Como vai funcionar a advocacia no metaverso?

As possibilidades da advocacia no metaverso são diversas. Já começaram a surgir escritórios e legaltechs  que afirmam já ter se estabelecido no metaverso, como Grungo Carulo, nos EUA. Com o aumento do uso de realidades virtuais, vão surgir novas áreas de atuação e um novo modo de vida. Logo, adaptações a esse novo sistema terão de ser feitas.

Alguns profissionais vão se destacar mais, como:

• Engenheiro jurídico;
• Compliance (artigo 1, pauta setembro);
• Direito Digital;
• Técnologos jurídicos;
• Analistas de processos judiciais;
• Especialistas em resolução de disputas online;
• Analista de dados jurídicos; entre outros.

Contudo, assim como coisas boas, surgirão desafios também. Com a advocacia no metaverso, estará acontecendo um novo momento social. Logo, terá a criação de novos regramentos, que resultarão em novas condutas. Alguns dos principais desafios que já se imagina hoje envolvem:

1-  Propriedade intelectual

Um questionamento que irá permear a advocacia no metaverso é a questão dos avatares e criações dentro do universo virtual. A quem as criações irão pertencer? Isso já se questiona hoje em dia quando se pensa nas NFT, ou tokens não fungíveis. A princípio, estima-se que esses tokens facilitem e protejam ainda mais a propriedade intelectual. Porém, existe a discussão sobre a quem pertence essa obra.

2 – Validação de contratos

Um dos objetivos do metaverso é facilitar para que contratos sejam firmados. No entanto, provavelmente muitos erros ainda vão acontecer, principalmente no início. A advocacia no metaverso será responsável por lidar com esses primeiros passos.

3 – Direitos

Se pegarmos as áreas do direito, observamos que algumas delas terão situações muito atípicas no mesmo. Para o Direito do Consumidor, por exemplo: como será o consumo no metaverso? Quais serão os Direitos? Quem irá regular? No Direito Penal, existe o mesmo problema: O que será um crime? Quem pagará pelo crime? Como será esse pagamento?

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